Em tese a gestante pode trabalhar até 28 dias antes do parto,sendo que a licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham e que contribuem para a Previdência Social (INSS).
Para ter acesso ao beneficio a gestante pode apresentar atestado médico no Departamento de recursos humanos da empresa em que trabalha, ou se aguentar trabalhar até o parto apresenta a certidão de nascimento.
A duração do salário-maternidade é de 120 dias (4 meses) ou 180 dias ( 6 meses)para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã ,funcionárias públicas federais e servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. No caso da empresa que participa do programa Empresa cidadã, recebe um incentivo fiscal para ser estimulada a ampliar a licença-maternidade. Para garantir os seis meses, a funcionária dessas empresas precisa fazer o pedido até o fim do primeiro mês após o parto.
O valor do benefício é pago o equivalente ao valor do salário líquido – o salário efetivo da trabalhadora.
Esse beneficio visa auxiliar as mamães para que não falte nada ao bebê durante o periodo de 4 meses em que estará afastada do trabalho, bem como garantir que ela tenha um tempo para se recuperar e planejar com calma a volta ao trabalho. Sem contar que o nascimento de uma criança é um momento delicado e de adaptações, momento em que a mãe fica muito fragilizada e necessitada desse tempo para se recompor.
